Fumaça

Desde os anos 90 que o estado português permite a vários organismos visitar as prisões ao abrigo de uma convenção europeia e outra das Nações Unidas contra a tortura. Mas quem acompanha o cumprimento dessas normas internacionais foi vendo que vários Estados não garantiam condições mínimas. Portanto, criaram-se mecanismos de fiscalização: grupos de peritos que visitam as prisões, registam condições degradantes e riscos de tratamentos desumanos, e recomendam melhorias para prevenir abusos. Em Portugal, em 2013, essa função cabe ao Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), criado dentro da Provedoria de Justiça.

Há uma década que, todos os anos, este MNP envia visitadores a dezenas de prisões portuguesas, remete sugestões à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, e entrega um relatório à Assembleia da República a documentar os problemas sistémicos. Miguel Feldmann, formado em Direito, visita prisões como representante da Provedoria de Justiça desde que a equipa do MNP foi criada e coordena a estrutura que lhe dá apoio desde 2022. Nesta entrevista, falamos sobre condições físicas e as limitações financeiras do sistema prisional português.

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Palmira Joaquim passou grande parte da vida a cuidar de outras pessoas. Veio de Angola para Portugal aos 23 anos e trabalhou como empregada doméstica para uma só família durante três décadas. Até que, de um dia para o outro, saiu dessa casa e levou os patrões a tribunal. Hoje, presta cuidados geriátricos, mas o que quer mesmo é a reforma, após décadas de lesões contraídas ao limpar as casas dos outros. 

Conceição Ramos liderou o Sindicato do Serviço Doméstico, que fundou com outras empregadas nos anos 1970. Nesta entrevista, lembra essa história de conscencialização e mobilização, que inspirou parte do texto da peça de teatro “Monólogo de uma mulher chamada Maria com a sua patroa”. 

Há poucos anos, Maria Teresa Horta contava que ainda acordava sobressaltada com a ideia de que a PIDE lhe estava à porta. Nessas madrugadas, tinha que se voltar a surpreender com a recordação do 25 de Abril. A poetisa, jornalista, escritora, uma — a última — das "Três Marias", morreu esta terça-feira aos 87 anos. Este seu poema chama-se Liberdade.

Lieve Meersschaert veio da Bélgica para Portugal para se juntar à Cooperativa Operária do Serviço Doméstico em 1978. Participou em várias iniciativas do Sindicato do Serviço Doméstico reivindicando direitos laborais para uma classe desprotegida. Na década de 1980, Lieve Meersschaert recebeu uma bolsa para investigar o desenvolvimento psicossocial das empregadas domésticas. Gravou 25 entrevistas com empregadas domésticas. Neste episódio extra da série “Quase da Família”, Lieve fala-nos sobre como um grupo de empregadas domésticas construiu uma cooperativa do serviço doméstico e os desafios que enfrentaram.