Renascença - Da Capa à Contracapa

Em 2026, assinalam-se os 50 anos da Constituição aprovada após a Revolução de Abril e revista sete vezes desde 1976. Desde então, realidades globais como as alterações climáticas, as migrações ou os diversos universos digitais vêm colocando novas questões à sociedade portuguesa. Mas esse tempo novo requer mudanças na Lei Fundamental? Que Constituição temos e com que limitações no tempo presente? Como será a Constituição do futuro? Nesta viragem de página da Democracia portuguesa, o “Da Capa à Contracapa” desafia a nova geração de constitucionalistas a refletir sobre eventuais novos direitos a inscrever na Lei de todas as leis. São convidados Filipe Brito Bastos, professor da Nova School of Law; E Catarina Santos Botelho, Professora e coordenadora de Direito Constitucional na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica.

Daqui a 50 anos, os jovens adultos portugueses de hoje estarão a assinalar o centenário da Revolução de Abril. Ao longo das próximas décadas , cabe-lhes transportar o legado de liberdades associadas a cinco décadas de Democracia construídas a partir de 1974. Na falta de uma bola de cristal, as projeções apontam para um país mais quente e menos povoado ao cabo de um século de Democracia em 900 anos de História. O que pensam aqueles que entram agora na maioridade sobre o país que querem construir? Como projetam o Portugal de 2074 ? Quais são os desafios que a luta pela Liberdade pode trazer a esta geração? Afinal, o que é a Liberdade para quem começa agora a vida adulta?

A criação do Serviço Nacional de Saúde em 1979 é descrita como o grande marco da Saúde no Portugal Democrático. Diminuíram as taxas de mortalidade materna e infantil, aumentou a esperança média de vida. Construíram-se novos hospitais, públicos e também privados. O sistema foi também posto à prova numa pandemia. No entanto, o acesso à saúde permanece como uma das grandes preocupações dos portugueses. Em cinco décadas, o número de profissionais de saúde disparou em todas as áreas da Medicina, mas vive-se hoje um tempo de escassez de profissionais num quadro de emigração e aposentação. Quais são os desafios principais da Saúde em Portugal, ao cabo de cinco décadas de democracia? Porque razão persistem sinais de desigualdade e carências num sector crítico da sociedade? E como nos podemos preparar para as próximas décadas? São nossos convidados Inês Fronteira, professora de Políticas e Gestão de Sistemas de Saúde na Escola Nacional de Saúde Pública e Adalberto Campos Fernandes, antigo Ministro da Saúde.

Ao cabo de uma década, o Portugal Democrático entrou na CEE e, quinze anos depois, fez parte do “pelotão da frente “ da moeda única. Chegaram muitos milhões e também intervenções de Bruxelas quando Portugal entrou na bancarrota que regista neste século. Afinal, Portugal apenas recebeu ajudas? O que fez a Europa pela democracia portuguesa? Como contribuiu Portugal para a Europa nestas 5 décadas? O antigo comissário europeu António Vitorino e o ex-ministro Miguel Poiares Maduro respondem a estas questões e traçam os grandes desafios para Portugal e para a Europa nos próximos anos.

Ao cabo de cinco décadas de democracia, tornou-se voz corrente que Portugal tem hoje a geração mais preparada de sempre. Independentemente do que o país faça com essa realidade, este é um quadro que reflete um aumento da escolaridade desde 1974, com o alargamento sucessivo da escolaridade obrigatória, a democratização do acesso aos graus de ensino mais elevado e a queda da taxa de analfabetismo. Estes dados bastam para falar em sucesso na Educação no Portugal Democrático? Que desafios se projetam para esta área social vital nas próximas décadas? E o que pode afinal fazer a Educação pela Democracia em Portugal? Oiça aqui a conversa do jornalista José Pedro Frazão com Ana Balcão Reis, Professora da NOVA SBE e especialista em Economia da Educação, e Mónica Vieira, coordenadora-geral da Iniciativa Educação.