<description>&lt;p&gt;Veja tamb&amp;eacute;m em &lt;a href="http://youtube.com/@45_graus"&gt;youtube.com/@45_graus&lt;/a&gt;&lt;/p&gt; &lt;p&gt;Catarina Santos Botelho &amp;eacute; Professora na Faculdade de Direito do Porto da Universidade Cat&amp;oacute;lica, onde &amp;eacute; titular da C&amp;aacute;tedra de Direito Constitucional. &amp;Eacute; investigadora no Cat&amp;oacute;lica Research Centre for the Future of Law. &amp;Eacute; Diretora Executiva de programas de mestrado e Diretora Cient&amp;iacute;fica do Mestrado em Constitucionalismo, Democracia e Direitos Humanos. Integra o Conselho de Administra&amp;ccedil;&amp;atilde;o da Ag&amp;ecirc;ncia da Uni&amp;atilde;o Europeia para os Direitos Fundamentais (FRA) e &amp;eacute; membro eleita da Comiss&amp;atilde;o Editorial do Relat&amp;oacute;rio Anual (AREDIT) da FRA.&lt;/p&gt; &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt; &lt;p&gt;_______________&lt;/p&gt; &lt;p&gt;&lt;strong&gt;&amp;Iacute;ndice:&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt; &lt;p&gt;(0:00) Introdu&amp;ccedil;&amp;atilde;o&lt;/p&gt; &lt;p&gt;(2:20) Rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o entre PR e PM&amp;nbsp;&lt;/p&gt; &lt;p&gt;(10:34) Diferentes presidentes, diferentes interpreta&amp;ccedil;&amp;otilde;es sobre os poderes&lt;/p&gt; &lt;p&gt;(16:52) Um presidente pode mesmo ser &amp;ldquo;suprapartid&amp;aacute;rio&amp;rdquo;? | Ideias: mandato &amp;uacute;nico de 6 ou 7 anos; mo&amp;ccedil;&amp;atilde;o construtiva&amp;nbsp;&lt;/p&gt; &lt;p&gt;(25:46) A Constitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o pressup&amp;otilde;e que o PR cumpre as regras&amp;hellip; mas e se ele decidir testar os limites? | &lt;a href="https://www.sabado.pt/opiniao/convidados/eurico-reis/detalhe/nao-regulamentacao-os-intoleraveis-vetos-de-gaveta"&gt;veto de gaveta&lt;/a&gt;&lt;/p&gt; &lt;p&gt;(33:35) Papel do Tribunal Constitucional&amp;nbsp;&lt;/p&gt; &lt;p&gt;(39:17) A Constitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o permite &amp;ldquo;governos de iniciativa presidencial&amp;rdquo;?&lt;/p&gt;&lt;p&gt;See &lt;a href="https://omnystudio.com/listener"&gt;omnystudio.com/listener&lt;/a&gt; for privacy information.&lt;/p&gt;</description>

45 Graus

José Maria Pimentel

Catarina Botelho (parte 2): Até onde poder ir um Presidente que queira esticar os poderes que a Constituição lhe dá?

JAN 14, 202644 MIN
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Catarina Botelho (parte 2): Até onde poder ir um Presidente que queira esticar os poderes que a Constituição lhe dá?

JAN 14, 202644 MIN

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Veja também em youtube.com/@45_graus Catarina Santos Botelho é Professora na Faculdade de Direito do Porto da Universidade Católica, onde é titular da Cátedra de Direito Constitucional. É investigadora no Católica Research Centre for the Future of Law. É Diretora Executiva de programas de mestrado e Diretora Científica do Mestrado em Constitucionalismo, Democracia e Direitos Humanos. Integra o Conselho de Administração da Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais (FRA) e é membro eleita da Comissão Editorial do Relatório Anual (AREDIT) da FRA.   _______________ Índice: (0:00) Introdução (2:20) Relação entre PR e PM  (10:34) Diferentes presidentes, diferentes interpretações sobre os poderes (16:52) Um presidente pode mesmo ser “suprapartidário”? | Ideias: mandato único de 6 ou 7 anos; moção construtiva  (25:46) A Constituição pressupõe que o PR cumpre as regras… mas e se ele decidir testar os limites? | veto de gaveta (33:35) Papel do Tribunal Constitucional  (39:17) A Constituição permite “governos de iniciativa presidencial”?See omnystudio.com/listener for privacy information.