O Assunto

Em 2023, uma PEC aprovada no Congresso apresentou os contornos da mais esperada das reformas. Nesta semana, o governo começou a dar mais nitidez ao que será o novo sistema de tributação do país. Nesta fase da reforma tributária, o Ministério da Fazenda apresentou ao Congresso um calhamaço de 360 páginas, 500 artigos e vários anexos que dá forma ao Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) Dual - coração desse novo sistema. O imposto unificado dual, que substituirá cinco tributos, será composto pelo CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços; federal) e pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços; estadual e municipal) e prevê alíquota média de 26,5%. Para apresentar todos os detalhes do texto defendido pelo governo, Natuza Nery conversa com Victoria Abel, repórter do jornal O Globo, em Brasília. Participa deste episódio também a economista Melina Rocha, especialista em IVA e consultora para o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Nascida em 2017 e alimentada por vídeos curtos e verticais, a rede social da empresa chinesa ByteDance hoje soma 1 bilhão de usuários ao redor do planeta. Dono de um algoritmo poderoso, o TikTok se tornou a sétima marca mais valiosa do mundo, à frente de todas as concorrentes do setor. Enquanto bomba entre usuários, a rede social levanta o alerta de governos – chegou a ser proibida na Índia, na Indonésia e no Afeganistão. Nos Estados Unidos, onde 170 milhões de pessoas têm contas na rede social, a desconfiança uniu democratas e republicanos. O projeto que pode banir o TikTok nasceu ainda durante a gestão Donald Trump, foi aprovada de forma bipartidária no Congresso, se tornou lei sob a sanção do presidente Joe Biden. Para entender por que o TikTok gera desconfiança de governos e de que forma a China usa o app como meio de soft power, Natuza Nery conversa com Ronaldo Lemos, advogado e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), do Rio de Janeiro.

A voz dela ecoou durante as manifestações de rua que pediam o impeachment de Dilma Rousseff. Depois, embarcou na onda do bolsonarismo, que a elegeu deputada federal em 2018. Durante seu primeiro mandato, colecionou indisposições com a lei – o caso mais escandaloso foi a perseguição armada a um homem com quem discutiu na véspera da eleição de 2022. Com a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro, as investigações trouxeram à tona as articulações da deputada para comprometer o sistema eleitoral brasileiro. Nesta terça-feira (23), a PGR denunciou Zambelli (PL-SP) como mandante do ataque promovido pelo hacker Walter Delgatti Neto ao sistema do Conselho Nacional de Justiça. A própria deputada já assumiu ter levado Delgatti para encontrar o então presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto, que buscava deslegitimar as urnas eletrônicas. Para explicar quem é esta personagem da política brasileira, as denúncias contra ela e o atual estágio de isolamento dela dentro do bolsonarismo, Natuza Nery conversa com o jornalista Paulo Celso Pereira, editor executivo dos jornais O Globo e Extra.

Uma pesquisa feita pelo Tesouro Nacional identificou que o gasto da União para custear este poder da República gira em torno de R$ 160 bilhões por ano – 83% desse dinheiro todo apenas para a remuneração de servidores. De acordo com a mesma pesquisa, isso representa cerca de 1,6% do PIB brasileiro. Muito mais do que a média mundial: entre os países ricos, o gasto médio é de 0,3%; entre os emergentes, é de 0,5%. Não é pouco, e pode aumentar. Isso porque uma das chamadas “pautas-bomba” que podem explodir ainda este ano no colo do governo é a PEC do Quinquênio, em tramitação avançada no Senado. Caso aprovada, os salários da magistratura e do Ministério Público sobem automaticamente 5% a cada 5 anos, com impacto anual de pelo menos R$ 42 bilhões a mais para os cofres públicos. Para explicar as disfuncionalidades e os privilégios impostos pelo Judiciário no arranjo do funcionalismo público, Natuza Nery entrevista Gabriela Lotta, professora de Administração Pública da FGV-SP.

Em janeiro de 2023 foi exposta a gravíssima crise humanitária a qual a etnia Yanomami estava submetida. Dentro daquela que é a maior Terra Indígena do país, parte dos 30 mil integrantes deste povo sofriam com a fome, a malária e o garimpo ilegal. E ainda sofrem. O governo decretou emergência na região, e uma série de ações, de fato, reduziu a presença do crime; mas nem de longe foi o suficiente para garantir vida digna aos indígenas. Em março desse ano, o jornalista André Neves Sampaio, do Profissão Repórter, da TV Globo, voou até a base de Surucucu da Terra Indígena – uma experiência que ele relata neste episódio. Participa também o General Costa Neves, comandante militar da Amazônia. Em entrevista a Natuza Nery, ele descreve os desafios do combate ao crime organizado na Amazônia e explica a estratégia de enfrentamento imposta pelas Forças Armadas.