Onze Supremos

🔘 Por que o Supremo brasileiro cita cada vez mais a Suprema Corte americana — justamente quando o mundo deixou de olhar para os Estados Unidos?Neste episódio, recebo Bruno Santos Cunha para conversar sobre “Quando o Supremo olha para fora”, pesquisa que mapeou 2.564 referências à Suprema Corte dos Estados Unidos em mais de 1.100 decisões do STF entre 2000 e 2024. Discutimos um paradoxo: enquanto a influência global da Constituição americana declina, o STF intensifica o uso de seus precedentes — em um movimento que, mais do que diálogo, muitas vezes se revela um monólogo. Falamos sobre as raízes da americanização iniciada em 1891, o efeito de rede que multiplica citações, o cherry-picking na escolha de casos, os erros de atribuição que chegam às ementas e o peso da formação acadêmica dos ministros. Uma conversa sobre comportamento judicial, legitimidade e o lugar do Brasil no constitucionalismo global — e sobre o que significa, afinal, um tribunal olhar para fora.🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/4598927773145883💰 Cupons de DescontoContracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE🎥 Capítulos00:00 Abertura04:45 Apresentação08:12 O que o título diz sobre a obra?14:25 A metodologia do Direito Comparado25:32 Quanto do Direito brasileiro Séc. XXI se deve à Primeira República29:31 O que a pesquisa quantitativa captura e o que ela deixa de fora?35:15 Suprema Corte dos EUA em queda, mas STF continua citando45:27 O que os números mostram sobre o comportamento dos ministros?53:03 O uso seletivo de precedentes58:36 Problemas fáticos e de metodologia no trabalho de Moraes01:05:05 STF enquanto exemplo pro mundo?01:12:04 Referências e indicações📚 Referências e indicações:📕 Bruno S. Cunha, Quando o Supremo olha para fora - (https://amzn.to/3S0UTmZ) - https://editorathoth.com.br/produto/quando-o-supremo-olha-para-fora-o-supremo-tribunal-federal-em-dialogo-judicial-com-a-suprema-corte-americana/1900📕 Pierre Legrand, Direito Comparado: Compreendendo a Compreendê-lo - https://amzn.to/4xp440K📕 Pierre Legrand, Como ler o direito estrangeiro - https://amzn.to/4oolZjP📕 Alan Watson, Legal Transplants: An Approach to Comparative Law - https://amzn.to/4e9eGry📕 Ran Hirschl, Comparative Matters: The Renaissance of Comparative Constitutional Law - https://amzn.to/4fGkZWi📕 Vicki C Jackson & Madhav Khosla, Redefining Comparative Constitutional Law - https://amzn.to/49WGeiL📕 Tania Groppi et al., Judicial Bricolage - https://amzn.to/49R5BTg📕 Gunter Frankenberg, Comparative Law As Critique - https://amzn.to/3QDMvJE📄 Pierre Legrand, A Impossibilidade de “Transplantes Jurídicos” - https://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/article/view/49746📄 Vicki C. Jackson, Constitutional Comparisons: Convergence, Resistance, Engagement - https://www.jstor.org/stable/4093561📄 Gunther Teubner, Legal irritants - good faith in British law or how unifying law ends up in new divergences - https://www.jura.uni-frankfurt.de/42852900/Generic_42852900.pdf📄 Günter Frankenberg, Constitutional transfer - The IKEA theory revisited - https://pierre-legrand.com/frankenberg-ikea.pdf📄 Gunter Frankenberg, Critical Comparisons - Re-thinking Comparative Law - https://www.taylorfrancis.com/chapters/edit/10.4324/9781315091907-13/critical-comparisons-re-thinking-comparative-law-günter-frankenbergImagemDall-e❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 O STF virou uma mesa de negociação?De Mariana aos medicamentos do SUS, de Fernando de Noronha aos planos econômicos, o Supremo Tribunal Federal vem resolvendo alguns dos maiores conflitos do país não por meio de decisões, mas pela homologação de acordos negociados entre as partes. A partir do recente ensaio de Fredie Didier Jr. e Leandro Fernandez sobre a consensualidade na jurisdição constitucional, este episódio investiga a ascensão silenciosa da chamada "justiça multiportas" no coração da Corte constitucional brasileira. Discutimos a teoria da função homologatória do Judiciário, os limites do controle de acordos coletivos, a vedação à homologação parcial e a delicada relação entre consenso e precedente. Mas também enfrentamos as perguntas incômodas: o que acontece com o caráter contramajoritário e a publicidade da jurisdição constitucional quando ela se faz em ambientes negociais — por vezes sigilosos? A consensualidade horizontaliza o poder ou aprofunda o protagonismo do relator e da Presidência? E, sobretudo: quando grandes atores econômicos sentam à mesa com a Corte, estamos diante de eficiência ou de uma nova e sofisticada via de captura de tribunais? Uma conversa sobre desenho institucional, comportamento judicial e os rumos da supremacia da Constituição no Brasil.🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3021268770189132💰 Cupons de DescontoContracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE🎥 Capítulos00:00 Abertura03:56 Apresentação04:57 A evolução das competências do STF14:42 O início dos acordos no Supremo25:39 Os motivos para a ascensão dos acordos31:13 Quais os limites para os acordos?36:27 A falta de critérios para os acordos42:06 A ausência de partes49:25 A questão da representação53:13 Acordos feitos de forma monocrática01:02:46 Potencial erosão dos precedentes?01:15:57 Considerações finais01:19:32 Referências e indicações📚 Referências e indicações:📕 Georges Abboud, Acordos no STF - https://amzn.to/4ueAPe8📕 Georges Abboud & Trícia Navarro, Consensualidade no STF - https://amzn.to/3Q28Q3e📕 Fredie Didier Jr. & Leandro Fernandez, Introdução à Justiça Multiportas - https://amzn.to/4oc5cRhImagemAntonio Augusto/STF❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 Lula pode reapresentar Messias ao STF?Pela primeira vez em 132 anos, o Senado rejeitou um indicado ao STF — e a pergunta que parecia ter ponto final virou o início de uma das mais sofisticadas controvérsias constitucionais recentes: pode o mesmo nome voltar ainda nesta sessão legislativa? Neste episódio, recebo Celso Campilongo e Marcelo Labanca, autores da tese de que o presidente pode, sim, reapresentar Jorge Messias. Para eles, o tempo do assentimento do Senado é Kairós, não Chronos: a irrepetibilidade pensada para a função de legislar não alcança a aprovação de autoridades, e o Ato da Mesa nº 1/2010 não teria estatura para criar uma trava que a Constituição não criou. Mas eu os confronto com a leitura oposta — a de que o Ato é um ato interna corporis perfeitamente defensável, expressão de uma autocontenção legítima do Senado diante do silêncio constitucional.🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/8906056172216337🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1103279307055690💰 Cupons de DescontoContracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE🎥 Capítulos00:00 Abertura04:15 Apresentação06:00 O peso da rejeição de Messias para o presidencialismode coalizão15:00 O constitucionalismo como domesticador do tempo constitucional21:35 Chronos e Kairós no tempo constitucional29:17 A hierarquia normativa do Ato da Mesa36:29 Matéria interna corporis e analogia44:55 Diante do silêncio, ninguém pode falar pela Constituição?51:33 Supremo julgando em causa própria59:01 Regras para o tempo político?📚 Referências e indicações:🖥️ Celso Campilongo & Marcelo Labanca, Tempo constitucional e possibilidade jurídica da reapresentação de Messias - https://www.conjur.com.br/2026-mai-23/tempo-constitucional-e-possibilidade-juridica-de-reapresentacao-do-nome-de-messias/🖥️ Adeildo Oliveira, O Senado, o silêncio constitucional e a gramática do dissenso - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-senado-o-silencio-constitucional-e-a-gramatica-do-dissensoImagemBreno Esaki/Metrópoles❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 O STF ainda governa pela autoridade — ou já depende demais da força de suas canetas?Neste episódio, discutimos a tese central de A Supremocracia Desafiada: o problema do Supremo Tribunal Federal não está apenas na ampliação de seus poderes, mas no risco de erosão da percepção pública de sua legitimidade. A conversa percorre a formação da chamada “Supremocracia”, o papel do STF nas grandes crises da última década, a diferença entre crítica institucional e campanha de desautorização, e o dilema de uma Corte que precisa defender a democracia sem se afastar das bases que sustentam sua própria autoridade.🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/0076794265551843💰 Cupons de DescontoContracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE🎥 Capítulos00:00 Abertura03:24 Apresentação04:32 A ideia de supremocracia07:51 As razões da supremocracia16:15 Quando o protagonismo judicial colocou a autoridade em risco?26:14 Os tipos de crítica ao Supremo31:53 Voluntarismo ou convite?35:40 A hostilidade contra o Tribunal48:20 Autoridade em Raz54:15 Legitimidade em Fallon59:07 O equilíbrio entre o acovardamento e o uso excessivo da força01:06:10 Reações institucionais01:13:32 Lealdade constitucional01:18:59 Referências e indicações📚 Referências e indicações:📕 Rubens Glezer, Raz: Fundamentais do Direito - https://amzn.to/4cQoOF0📕 Rubens Glezer, Direito Ilegítimo e Positivismo - https://amzn.to/4d95tQL📕 Rubens Glezer, Catimba Constitucional - https://amzn.to/4wacAjE📕 Wingler Alves Pereira, Judiciarismo: história de um discurso político - https://amzn.to/4vVWV7a📕 Cláudia Regina de Azevedo, Todos os Supremos - https://editorathoth.com.br/produto/todos-os-supremos-tribunal-constitucional-recursal-e-originario/1650📄 Rubens Glezer & Oscar Vilhena, A supremocracia desafiada - https://estudosinstitucionais.com/REI/article/view/833📄 Oscar Vilhena Vieira, Supremocracia - https://www.scielo.br/j/rdgv/a/6vXvWwkg7XG9njd6XmBzYzQ/?lang=pt📄 Andrei Koerner & Lígia Barros de Freitas, O Supremo na constituinte e a constituinte no Supremo - https://www.scielo.br/j/ln/a/zbSTtwRW9k3NrjwTkcYSBHc/?format=html&lang=pt📄 Diego Werneck & Leandro Molhano, Ministrocracia - https://www.scielo.br/j/nec/a/GsYDWpRwSKzRGsyVY9zPSCP/abstract/?lang=pt📄 Fabiana Luci de Oliveira, Justiça, profissionalismo e política: o STF e o controle da constitucionalidade das leis no Brasil - https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/Dmv8QCbBqB7TpxzCgp8PTNJ/?format=html&lang=pt📄 Fabiana Luci de Oliveira, Os ministros do STF no pós-Constituição de 1988: profissionais versus políticos🖥️ Onze Supremos Podcast, #142 Supremocracia (com Oscar Vilhena Vieira) - https://open.spotify.com/episode/07MIXpDiKBRigyjfnk1q4C?si=f12acd6035424e35🖥️ Felipe Recondo, Paredes são de vidro (3ª temporada) - https://www.youtube.com/watch?v=3U_e9wudNKc&list=PLfhZjWODW9JVf2NmT2KHCGEgZvE8gSaMX&index=6ImagemSergio Lima/Folhapress❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 O autoritarismo brasileiro foi um acidente da nossa história constitucional?Neste episódio, conversamos com Luís Rosenfield sobre Revolução Conservadora, obra em que ele reconstrói a genealogia do constitucionalismo autoritário brasileiro entre 1930 e 1945. A partir de uma combinação sofisticada de história das ideias, teoria constitucional e análise das elites jurídicas, o livro mostra como a crítica ao liberalismo da Primeira República abriu espaço para uma nova linguagem de Estado, autoridade, técnica e representação. Mais do que narrar a ascensão do Estado Novo, a conversa investiga as continuidades intelectuais que tornaram pensável — e defensável — uma reorganização autoritária da ordem constitucional brasileira.🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/0416483678237478💰 Cupons de DescontoContracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE🎥 Capítulos00:00 Abertura02:35 Apresentação04:12 Contexto histórico13:40 Constitucionalismo autoritário?24:44 Genealogia do constitucionalismo autoritário34:45 A crise do liberalismo liberal (oligárquico)41:33 A ascensão do constitucionalismo autoritário46:54 Corporativismo como alternativa à representação liberal53:26 A reorganização do conflito01:06:56 O legado do constitucionalismo autoritário01:08:10 Lições sobre o passado par ao presente01:12:39 Referências e indicações📚 Referências e indicações:📕 Luís Rosenfield, Revolução Conservadora - https://amzn.to/40RB030📕 Luís Rosenfield, A Era Cientificista📕 Morton J. Horwitz, The Transformation of American Law - https://amzn.to/4sqwMLL📕 Michael Stolleis, A History of Public Law in Germany 1914-1945 - https://amzn.to/41qijDz📕 Stolzi irene, Ordine corporativo - https://www.amazon.it/corporativo-organizzati-organizzazione-riflessione-dellItalia/dp/8814134014📄 Luís Rosenfield, Sobre idealistas e realistas: o Estado Novo e o constitucionalismo autoritário brasileiro - https://revistaseletronicas.pucrs.br/veritas/article/view/36252📄 Mark Tushnet, Authoritarian Constitutionalism - https://scholarship.law.cornell.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=4654&context=clrImagemDall-e❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:https://ulyssesblog.com.br/podcast/