<description>A conversa da vez é com o querido Paulo Iotti sobre o caso de injúria racial pendente de julgamento no STF. Paulo fez sustentação oral perante o STF correpresentando, junto a Hedio Silva Junior, entidades representativas que atuam em defesa dos direitos de pessoas negrass e LGBTQI+.

Índice

0:00 Vinheta
0:58 Apresentação do convidado
4:28 Introdução
13:32 Posições doutrinárias envolvidas
25:30 O pedido da ação
38:50 Contraponto
42:18 Separação de Poderes
51:50 2º Contraponto
1:01:34 Aplicação prática
1:13:55 Indicações de leitura

Referências e indicações:

1. Embargos de Declaração na ADO 26 (Paulo Iotti)
2. Manifestação do Amici Curiae no HC n.° 154.248/DF (Paulo Iotti)
3. Marta Machado, MArcia Lima e Natalia Neves
4. Racismo e insulto racial na sociedade brasileira (Marta Machado, Márcia Lima e Natália Neris)
5. Acórdãos: AREsp 686.965 e AgRg AREsp 734.236
6. O STF, a homotransfobia e seu reconhecimento como crime de racismo (Paulo Iotti)

Vinheta

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Creative Commons — Attribution 3.0 Unported — CC BY 3.0
Free Download / Stream: https://bit.ly/lovely-swindler
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A conversa da vez é com o querido Paulo Iotti sob…

A conversa da vez é com o querido Paulo Iotti sobre o caso de injúria racial pendente de julgamento no STF. Paulo fez sustentação oral perante o STF correpresentando, junto a Hedio Silva Junior, entidades representativas que atuam em defesa dos direitos de pessoas negrass e LGBTQI+.

Índice

0:00 Vinheta
0:58 Apresentação do convidado
4:28 Introdução
13:32 Posições doutrinárias envolvidas
25:30 O pedido da ação
38:50 Contraponto
42:18 Separação de Poderes
51:50 2º Contraponto
1:01:34 Aplicação prática
1:13:55 Indicações de leitura

Referências e indicações:

1. Embargos de Declaração na ADO 26 (Paulo Iotti)
2. Manifestação do Amici Curiae no HC n.° 154.248/DF (Paulo Iotti)
3. Marta Machado, MArcia Lima e Natalia Neves
4. Racismo e insulto racial na sociedade brasileira (Marta Machado, Márcia Lima e Natália Neris)
5. Acórdãos: AREsp 686.965 e AgRg AREsp 734.236
6. O STF, a homotransfobia e seu reconhecimento como crime de racismo (Paulo Iotti)

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Onze Supremos

#27 Injúria racial como racismo (com Paulo Iotti)

<description>Nosso primeiro episódio internacional com uma das maiores figuras do Direito Constitucional americano, Professor Mark Tushnet. Conversamos sobre Constitutional Hardball (Jogo Duro Constitucional), ideia por ele desenvolvida em um paper em 2004. O instituto gira em torno de práticas políticas que transformam o ambiente constitucional de uma nação e foi adotado também por outras obras para explicar fenômenos políticos como fizeram os Professores Levitsky e Ziblatt em “Como as democracias morrem”.

Indicações de leitura:

1. Constitutional Hardball (Mark Tushnet)
2. Taking Back the Constitution: Activist Judges and the Next Age of American Law (Mark Tushnet)

Vinheta

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Nosso primeiro episódio internacional com uma das…

Nosso primeiro episódio internacional com uma das maiores figuras do Direito Constitucional americano, Professor Mark Tushnet. Conversamos sobre Constitutional Hardball (Jogo Duro Constitucional), ideia por ele desenvolvida em um paper em 2004. O instituto gira em torno de práticas políticas que transformam o ambiente constitucional de uma nação e foi adotado também por outras obras para explicar fenômenos políticos como fizeram os Professores Levitsky e Ziblatt em “Como as democracias morrem”.

Indicações de leitura:

1. Constitutional Hardball (Mark Tushnet)
2. Taking Back the Constitution: Activist Judges and the Next Age of American Law (Mark Tushnet)

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#26 Constitutional Hardball (com Mark Tushnet)

<description>SCOTUS #09 - Buck v. Bell, 1927

Indicações de leitura:

1. O mundo fora dos autos (Cássio Casagrande)
2. Imbeciles: The Supreme Court, American Eugenics, and the Sterilization of Carrie Buck (Adam Cohen)
3. Three generations, no imbeciles (Paul A. Lombardo)

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SCOTUS #09 - Buck v. Bell, 1927

Indicações de le…

SCOTUS #09 - Buck v. Bell, 1927

Indicações de leitura:

1. O mundo fora dos autos (Cássio Casagrande)
2. Imbeciles: The Supreme Court, American Eugenics, and the Sterilization of Carrie Buck (Adam Cohen)
3. Three generations, no imbeciles (Paul A. Lombardo)

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SCOTUS #09 Buck v. Bell, 1927 (com Cássio Casagrande)

<description>SCOTUS #08 - Gitlow v. New York, 1925

Indicações de leitura:

1. Sobre a Liberdade (John Stuart Mill)
2. Freedom for the Thought That We Hate (Anthony Lewis)
3. The Harm in Hate Speech (Jeremy Waldron)
4. Gitlow v. New York: Every Idea an Incitement (Marc Lendler)
5. A ironia da liberdade de expressão (Owen M. Fiss)

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SCOTUS #08 - Gitlow v. New York, 1925

Indicações…

SCOTUS #08 - Gitlow v. New York, 1925

Indicações de leitura:

1. Sobre a Liberdade (John Stuart Mill)
2. Freedom for the Thought That We Hate (Anthony Lewis)
3. The Harm in Hate Speech (Jeremy Waldron)
4. Gitlow v. New York: Every Idea an Incitement (Marc Lendler)
5. A ironia da liberdade de expressão (Owen M. Fiss)

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