Podcast do SINTARQ

Este episódio surge no seguimento das reuniões sobre direitos dos pais e mães trabalhadoras dinamizadas pelo SINTARQ em Junho deste ano (2023), que aconteceram em simultâneo em Lisboa, no Porto e online. Os trabalhadores presentes partilharam as suas experiências, dúvidas e propostas, o que nos permitiu perceber a realidade dos pais e mães do nosso sector e reforçou a necessidade de aprofundarmos este tema e de construirmos posições e reivindicações concretas. Assim, neste episódio tentamos perceber porque é que os trabalhadores em arquitectura adiam cada vez mais a decisão da parentalidade e que ferramentas podemos utilizar para a melhoria das suas condições de vida. Para esta conversa contamos com a presença da Rita Duarte, dirigente sindical do SINTARQ, e da Susana Magalhães e do Rafael Fortes, associados do SINTARQ.

[Ouve a 1ª parte deste episódio nas plataformas habituais] No primeiro aniversário da fundação do SINTARQ – Sindicato dos Trabalhadores em Arquitectura, retomamos este espaço de divulgação e contacto com os trabalhadores em arquitectura e todos os que nos queiram ouvir. Neste episódio falamos sobre a importância do sindicato e da intervenção sindical na vida dos trabalhadores a partir de um exemplo prático e contamos com a presença do João Gonçalves, dirigente do SINTARQ e responsável pelo grupo de trabalho das Denúncias, com o Tiago Oliveira, coordenador da União de Sindicatos do Porto e membro da Comissão Executiva do Conselho Nacional da CGTP-IN e com o Pedro, trabalhador em arquitectura associado do SINTARQ. Nota: O estudo referido como exemplo pelo Tiago Oliveira é o realizado pelo Departamento de Estudos Económicos do Banco de Portugal em 2013, intitulado Sobre os Sindicatos, a Sindicalização e o Prémio Sindical, onde se refere a expressão “prémio sindical”. Importa explicar o significado de prémio sindical: “Este prémio sindical é convencionalmente medido como o diferencial de remuneração auferida por um trabalhador em ambientes de trabalho mais sindicalizados, face a um trabalhador com idênticas características em ambientes de trabalho menos sindicalizados”. link para estudo: https://www.bportugal.pt/sites/default/files/anexos/papers/ab201317_p.pdf

[Ouve a 2ª parte deste episódio nas plataformas habituais] No primeiro aniversário da fundação do SINTARQ – Sindicato dos Trabalhadores em Arquitectura, retomamos este espaço de divulgação e contacto com os trabalhadores em arquitectura e todos os que nos queiram ouvir. Neste episódio falamos sobre a importância do sindicato e da intervenção sindical na vida dos trabalhadores a partir de um exemplo prático e contamos com a presença do João Gonçalves, dirigente do SINTARQ e responsável pelo grupo de trabalho das Denúncias, com o Tiago Oliveira, coordenador da União de Sindicatos do Porto e membro da Comissão Executiva do Conselho Nacional da CGTP-IN e com o Pedro, trabalhador em arquitectura associado do SINTARQ. Nota: O estudo referido como exemplo pelo Tiago Oliveira é o realizado pelo Departamento de Estudos Económicos do Banco de Portugal em 2013, intitulado Sobre os Sindicatos, a Sindicalização e o Prémio Sindical, onde se refere a expressão “prémio sindical”. Importa explicar o significado de prémio sindical: “Este prémio sindical é convencionalmente medido como o diferencial de remuneração auferida por um trabalhador em ambientes de trabalho mais sindicalizados, face a um trabalhador com idênticas características em ambientes de trabalho menos sindicalizados”. link para estudo: https://www.bportugal.pt/sites/default/files/anexos/papers/ab201317_p.pdf

Passados 110 anos do primeiro dia internacional da mulher, as reivindicações das trabalhadoras na defesa dos seus direitos continuam actuais. Assinalamos este dia de luta, com o lançamento do terceiro episódio do Podcast dos Trabalhadores em Arquitectura, onde abordamos de que forma a discriminação em contexto laboral é um sintoma da deterioração estrutural das condições de trabalho, da impunidade e da desconsideração das leis laborais, sendo também reflexo directo das diversas formas de discriminação e preconceitos que subsistem na sociedade. Através da experiência sindical da nossa convidada Fátima Messias, procuramos compreender como pode a mobilização dos trabalhadores inverter estes processos e garantir o cumprimento da lei. Fátima Messias é responsável pela comissão de igualdade entre mulheres e homens da CGTP-IN e membro da Comissão Executiva do Conselho Nacional da mesma central sindical. É dirigente da Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro (FEVICCOM) e da União dos Sindicatos de Lisboa.

Centrando-se nos nossos direitos laborais, na sua origem e na análise das razões pelas quais tantas vezes estes nos são recusados – e às quais não será alheio este processo de proletarização abordado no primeiro episódio, várias vezes referido também nesta conversa –, convidámos o Prof. Doutor João Leal Amado para descobrirmos a origem do Direito do Trabalho e, acima de tudo, perceber de que forma uma organização de trabalhadores pode ter um papel determinante na sua aplicação e evolução. João Leal Amado é jurista e professor associado, regente de Direito de Trabalho, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, é presidente da Direcção da Associação de Estudos Laborais e vice-presidente da Direcção do Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, membro de várias associações ligadas ao direito do trabalho, é redactor da Revista de Legislação e Jurisprudência e autor, entre muitas outras obras, do livro “Contrato de Trabalho”, editado pela Coimbra Editora.