Constituição: a salvaguarda dos direitos sociais

A Constituição Federal de 1988, que ganhou o título de Constituição Cidadã, foi fruto do anseio da sociedade brasileira por um novo tempo depois de 21 anos de ditadura.  Demandas históricas da população ganharam espaço na lei máxima do país. Através dela, o Brasil ampliou a proteção social, os direitos trabalhistas e criou o maior sistema universal e gratuito de saúde do mundo.  Levando isso em conta, quase 40 anos se passaram e 139 emendas foram feitas para acomodar novas demandas sociais. E o país pode seguir almejando mudanças, baseadas em informação e consciência do que representam para o cotidiano da população.  E já que possíveis alterações na Constituição viraram pauta de campanha eleitoral, a gente resolveu trazer essa discussão para o Rádio Debate. Nesta edição, veiculada em 20 de outubro de 2026, discutimos a Constituição como salvaguarda dos direitos sociais e que mudanças podem representar riscos a esses direitos. Participa do programa: > Beatriz Xavier, doutora em Direito Constitucional e professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.  -- Produção e Roteiro: Raquel Dantas Apresentação: Carolina Areal  Operação de Áudio: Assis Lima  O Rádio Debate é um programa do Núcleo de Produções Especiais, com apoio da ADUFC - Seção Sindical do ANDES / Sindicato Nacional e realização da Universitária FM 107.9 e da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura.