A justiça restaurativa não é uma ideia americana ou europeia dos anos 70. Na verdade, o conceito funde práticas indígenas africanas e norte-americanas de resolução de conflitos. Mas tem vindo, nas últimas décadas, a ganhar importância dentro dos sistemas penais ocidentais, em particular em crimes cometidos por jovens ou percepcionados como de baixa gravidade, tentando responder às críticas de que a atual justiça retributiva e punitiva falha tanto às vítimas como aos infratores. 

 

Em Inglaterra e no País de Gales, a polícia, tribunais e gabinetes de reinserção social têm a obrigação legal de oferecer à vítima a hipótese de participar em processos de justiça restaurativa. Mas, na prática, nem todas têm essa oportunidade. Rebecca Banwell-Moore, investigadora de pós-doutoramento em criminologia na Universidade de Nottingham, estudou o quão distante está a teoria da realidade. Acredita que a justiça restaurativa faz falta aos tribunais, às polícias e às prisões, mas ainda não acha que os vá substituir. 

 

Esta entrevista faz parte da séria sobre as prisões em Portugal que estamos a produzir. Sabe mais em www.fumaca.pt/prisoes/

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