<p>🔘 Lula pode reapresentar Messias ao STF?</p><p>Pela primeira vez em 132 anos, o Senado rejeitou um indicado ao STF — e a pergunta que parecia ter ponto final virou o início de uma das mais sofisticadas controvérsias constitucionais recentes: pode o mesmo nome voltar ainda nesta sessão legislativa? Neste episódio, recebo Celso Campilongo e Marcelo Labanca, autores da tese de que o presidente pode, sim, reapresentar Jorge Messias. Para eles, o tempo do assentimento do Senado é Kairós, não Chronos: a irrepetibilidade pensada para a função de legislar não alcança a aprovação de autoridades, e o Ato da Mesa nº 1/2010 não teria estatura para criar uma trava que a Constituição não criou. Mas eu os confronto com a leitura oposta — a de que o Ato é um ato interna corporis perfeitamente defensável, expressão de uma autocontenção legítima do Senado diante do silêncio constitucional.</p><p>🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/8906056172216337</p><p>🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1103279307055690</p><p><br></p><p>💰 Cupons de Desconto</p><p>Contracorrente: ONZESUPREMOS25</p><p>Ouse Saber: OUSEONZE</p><p><br></p><p>🎥 Capítulos</p><p>00:00 Abertura</p><p>04:15 Apresentação</p><p>06:00 O peso da rejeição de Messias para o presidencialismode coalizão</p><p>15:00 O constitucionalismo como domesticador do tempo constitucional</p><p>21:35 Chronos e Kairós no tempo constitucional</p><p>29:17 A hierarquia normativa do Ato da Mesa</p><p>36:29 Matéria interna corporis e analogia</p><p>44:55 Diante do silêncio, ninguém pode falar pela Constituição?</p><p>51:33 Supremo julgando em causa própria</p><p>59:01 Regras para o tempo político?</p><p>📚 Referências e indicações:</p><p>🖥️ Celso Campilongo &amp; Marcelo Labanca, Tempo constitucional e possibilidade jurídica da reapresentação de Messias - https://www.conjur.com.br/2026-mai-23/tempo-constitucional-e-possibilidade-juridica-de-reapresentacao-do-nome-de-messias/</p><p>🖥️ Adeildo Oliveira, O Senado, o silêncio constitucional e a gramática do dissenso - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-senado-o-silencio-constitucional-e-a-gramatica-do-dissenso</p><p><br></p><p>Imagem</p><p>Breno Esaki/Metrópoles</p><p><br></p><p>❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.</p><p><br></p><p>📂 Meu Currículo Lattes:</p><p>http://lattes.cnpq.br/6713649253136013</p><p><br></p><p>🟢 Para nos apoiar:</p><p>Chave Pix: 61.184.725/0001-71</p><p>https://apoia.se/onzesupremos</p><p><br></p><p>🔵 Nossas redes:</p><p>Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos</p><p>Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog</p><p>X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm</p><p><br></p><p>⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:</p><p>https://ulyssesblog.com.br/podcast/</p>