<p>🔘 O STF virou uma mesa de negociação?</p><p>De Mariana aos medicamentos do SUS, de Fernando de Noronha aos planos econômicos, o Supremo Tribunal Federal vem resolvendo alguns dos maiores conflitos do país não por meio de decisões, mas pela homologação de acordos negociados entre as partes. A partir do recente ensaio de Fredie Didier Jr. e Leandro Fernandez sobre a consensualidade na jurisdição constitucional, este episódio investiga a ascensão silenciosa da chamada &quot;justiça multiportas&quot; no coração da Corte constitucional brasileira. Discutimos a teoria da função homologatória do Judiciário, os limites do controle de acordos coletivos, a vedação à homologação parcial e a delicada relação entre consenso e precedente. Mas também enfrentamos as perguntas incômodas: o que acontece com o caráter contramajoritário e a publicidade da jurisdição constitucional quando ela se faz em ambientes negociais — por vezes sigilosos? A consensualidade horizontaliza o poder ou aprofunda o protagonismo do relator e da Presidência? E, sobretudo: quando grandes atores econômicos sentam à mesa com a Corte, estamos diante de eficiência ou de uma nova e sofisticada via de captura de tribunais? Uma conversa sobre desenho institucional, comportamento judicial e os rumos da supremacia da Constituição no Brasil.</p><p><br></p><p>🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3021268770189132</p><p><br></p><p>💰 Cupons de Desconto</p><p>Contracorrente: ONZESUPREMOS25</p><p>Ouse Saber: OUSEONZE</p><p><br></p><p>🎥 Capítulos</p><p>00:00 Abertura</p><p>03:56 Apresentação</p><p>04:57 A evolução das competências do STF</p><p>14:42 O início dos acordos no Supremo</p><p>25:39 Os motivos para a ascensão dos acordos</p><p>31:13 Quais os limites para os acordos?</p><p>36:27 A falta de critérios para os acordos</p><p>42:06 A ausência de partes</p><p>49:25 A questão da representação</p><p>53:13 Acordos feitos de forma monocrática</p><p>01:02:46 Potencial erosão dos precedentes?</p><p>01:15:57 Considerações finais</p><p>01:19:32 Referências e indicações</p><p><br></p><p>📚 Referências e indicações:</p><p>📕 Georges Abboud, Acordos no STF - https://amzn.to/4ueAPe8</p><p>📕 Georges Abboud &amp; Trícia Navarro, Consensualidade no STF - https://amzn.to/3Q28Q3e</p><p>📕 Fredie Didier Jr. &amp; Leandro Fernandez, Introdução à Justiça Multiportas - https://amzn.to/4oc5cRh</p><p><br></p><p>Imagem</p><p>Antonio Augusto/STF</p><p><br></p><p>❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.</p><p><br></p><p>📂 Meu Currículo Lattes:</p><p>http://lattes.cnpq.br/6713649253136013</p><p><br></p><p>🟢 Para nos apoiar:</p><p>Chave Pix: 61.184.725/0001-71</p><p>https://apoia.se/onzesupremos</p><p><br></p><p>🔵 Nossas redes:</p><p>Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos</p><p>Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog</p><p>X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm</p><p><br></p><p>⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:</p><p>https://ulyssesblog.com.br/podcast/</p>