Uso abusivo de álcool e ânimo exaltado não afastam o crime de injúria racial, decide o STJ.
JUL 2, 20252 MIN
Uso abusivo de álcool e ânimo exaltado não afastam o crime de injúria racial, decide o STJ.
JUL 2, 20252 MIN
Description
<p>A Quinta Turma do STJ, por unanimidade, decidiu que a embriaguez voluntária do réu e os ânimos exaltados são insuficientes para afastar o dolo específico necessário para a configuração do crime de injúria racial.</p>