<description>&lt;p&gt;No capítulo de armas de fogo, o laudo pericial é prescindível ou indispensável?&lt;/p&gt;
</description>

No capítulo de armas de fogo, o laudo pericial é prescindível ou indispensável?

Perigo abstrato e Estatuto do Desarmamento

<description>&lt;p&gt;A validade da busca pessoal está condicionada à existência de fundadas suspeitas. E o nervosismo, autoriza a busca pessoal?&lt;/p&gt;
</description>

A validade da busca pessoal está condicionada à existência de fundadas suspeitas. E o nervosismo, autoriza a busca pessoal?

STJ e nervosismo ao avistar viatura policial

<description>&lt;p&gt;Pode a Lei n° 13.869/19 funcionar como lei penal mais benéfica e retroagir para beneficiar o agente público? Confira no nosso episódio!&lt;/p&gt;
</description>

Pode a Lei n° 13.869/19 funcionar como lei penal mais benéfica e retroagir para beneficiar o agente público? Confira no nosso episódio!

A aplicabilidade retroativa da Nova Lei de Abuso de Autoridade

<description>&lt;p&gt;Considerações sobre o crime de associação para o tráfico.&lt;/p&gt;
</description>

Considerações sobre o crime de associação para o tráfico.

Considerações sobre o crime de associação para o tráfico.

<description>&lt;p&gt;A Quinta Turma do STJ, por unanimidade, decidiu que a embriaguez voluntária do réu e os ânimos exaltados são insuficientes para afastar o dolo específico necessário para a configuração do crime de injúria racial.&lt;/p&gt;
</description>

A Quinta Turma do STJ, por unanimidade, decidiu que a embriaguez voluntária do réu e os ânimos exaltados são insuficientes para afastar o dolo específico necessário para a configuração do crime de injúria racial.

Uso abusivo de álcool e ânimo exaltado não afastam o crime de injúria racial, decide o STJ.

Legislação Penal Especial para Concursos Públicos.
Preparação para Exames Orais.
Fernando Cocito é Delegado de Polícia e Professor da rede IMP.

FC3 Fernando Cocito

Details

Recent Episodes