Ministros do STF

Neste episódio, em comemoração aos 100 anos da semana de Arte Moderna de 1922, trazemos a seguinte questão: há algo de essencialmente brasileiro na tradição jurídica?

Queiroz Barros era Promotor Público enquanto eclodia a Revolução Praieira. Também, mantinha relações próximas com o filho de um dos líderes. O episódio #8 trata das revoltas do Período Regencial e como Dom Pedro II ascendeu ao Poder. E o que, raios, isso tem a ver com Queiroz Barros. 

 Dedicado a Mendonça Uchoa, o registro disserta a respeito da Doutrina do Habeas Corpus e o Habeas Corpus 300, impetrado contra a prisão de dissidentes que assinaram o Manifesto dos 13 Generais no Governo Floriano Peixoto. Também, abordamos sobre os remédios constitucionais na Constituição de 1988 e a distinção entre direitos fundamentais e garantias fundamentais. NOTA: especialmente neste episódio, o áudio foi captado em baixa qualidade por problemas técnicos. Pedimos desculpas aos ouvintes e a irregularidade já foi sanada para os próximos episódios. 

O Ministro dessa semana é Joaquim Francisco de Faria, nomeado em 12 de novembro de 1890, empossado em 28 de fevereiro de 1891 e aposentado em 1º de fevereiro de 1892. Sua passagem pelo STF foi bem curta, então aproveitamos o episódio para falar dos problemas jurídicos enfrentados pela polêmica sucessão de Floriano Peixoto na Presidência e o que dizia a Constituição de 1891 a respeito das eleições. 

No #ep. 005, vamos ver que Aquino e Castro exerceu a segunda mais longa Presidência da história do STF, cargo que assumiu após a renúncia de Marechal Deodoro em favor de Floriano Peixoto. Foi no Governo de Floriano Peixoto que os quadros do STF foram renovados e que surgiram os primeiros atritos entre o Executivo e o Judiciário.