<description>&lt;p&gt;&amp;nbsp;Dedicado a Mendonça Uchoa, o registro disserta a respeito da Doutrina do Habeas Corpus e o Habeas Corpus 300, impetrado contra a prisão de dissidentes que assinaram o Manifesto dos 13 Generais no Governo Floriano Peixoto. Também, abordamos sobre os remédios constitucionais na Constituição de 1988 e a distinção entre direitos fundamentais e garantias fundamentais.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;NOTA: especialmente neste episódio, o áudio foi captado em baixa qualidade por problemas técnicos. Pedimos desculpas aos ouvintes e a irregularidade já foi sanada para os próximos episódios.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;
</description>

<p>&nbsp;Dedicado a Mendonça Uchoa, o registro disserta a respeito da Doutrina do Habeas Corpus e o Habeas Corpus 300, impetrado contra a prisão de dissidentes que assinaram o Manifesto dos 13 Generais no Governo Floriano Peixoto. Também, abordamos sobre os remédios constitucionais na Constituição de 1988 e a distinção entre direitos fundamentais e garantias fundamentais.</p>
<p>NOTA: especialmente neste episódio, o áudio foi captado em baixa qualidade por problemas técnicos. Pedimos desculpas aos ouvintes e a irregularidade já foi sanada para os próximos episódios.&nbsp;</p>


Ministros do STF

#7 - Mendonça Uchoa, os Remédios Constitucionais e a Doutirna do Habeas Corpus

#7 - Mendonça Uchoa, os Remédios Constitucionais e a Doutirna do Habeas Corpus

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