Semana em África

A semana ficou marcada por tensão política e eleitoral. Os militares guineenses impediram o regresso de Umaro Sissoco Embaló, São Tomé e Príncipe aguarda a confirmação dos resultados legislativos e Cabo Verde fechou a lista de candidatos presidenciais. Em Moçambique e Angola, combustíveis e emergência médica dominaram a actualidade. Na Guiné-Bissau, o Alto Comando Militar decidiu impedir, por razões de segurança, o regresso de Umaro Sissoco Embaló, deposto em Novembro de 2025. O antigo Presidente, que anunciou esta semana a intenção de concorrer às presidenciais de Dezembro, pretendia regressar ao país este domingo. Os militares afirmam que não estão reunidas condições para garantir a ordem pública e a estabilidade durante o seu regresso. Em São Tomé e Príncipe, os resultados provisórios das legislativas de 27 de Setembro colocam o MLSTP à frente, com 24 dos 55 deputados, seguido pela ADI, com 23. O MCI-PUN obteve seis mandatos e o Movimento Basta dois. Os resultados aguardam ainda a validação do Tribunal Constitucional. Em Cabo Verde, o Tribunal Constitucional reviu a decisão inicial e admitiu a candidatura de Loisito Tavares de Sousa às presidenciais de 15 de Novembro. O tribunal reconheceu que cinco subscrições válidas não tinham sido contabilizadas na primeira apreciação. São agora seis as candidaturas definitivamente admitidas. Em Moçambique, regressaram as longas filas aos postos de abastecimento de Maputo e Matola, sobretudo à procura de gasolina. O Governo garante que não existe ruptura de stocks e atribui os constrangimentos a problemas logísticos na distribuição, tendo reforçado as operações no terminal da Matola. Em Angola, o Sindicato dos Médicos contestou a possibilidade de cobrança de taxas por serviços do Instituto Nacional de Emergências Médicas. O INEMA esclareceu entretanto que a assistência de emergência solicitada pelos cidadãos através do 111 deverá continuar gratuita e que a eventual cobrança vai incidir sobretudo sobre determinados serviços prestados a entidades públicas e privadas. A semana termina com uma forte escalada no Corno de África. A Eritreia rompeu relações diplomáticas com a Etiópia, depois de Addis Abeba ter encerrado a embaixada em Asmara e expulsado dez diplomatas eritreus. A Etiópia acusa a Eritreia de apoiar uma aliança armada liderada pela Frente de Libertação do Povo do Tigré, acusação rejeitada por Asmara. A União Africana apelou à contenção e ao diálogo, perante o agravamento dos confrontos no norte da Etiópia.

A semana fica marcada pela ocupação da sede nacional do PAIGC, em Bissau, pela preparação das eleições em São Tomé e Príncipe e pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, onde os líderes africanos levaram ao debate temas como a segurança, os conflitos e a reforma do Conselho de Segurança. Na Guiné-Bissau, forças de segurança ocuparam, na quarta-feira, 23 de Setembro, a sede nacional do PAIGC, em Bissau, onde foi afixada, à entrada, uma placa com a inscrição “Património do Estado”. A operação acontece dias depois de o Alto Comando Militar ter ordenado a transferência de sedes partidárias situadas a menos de 500 metros de órgãos de soberania. Até agora, não foi divulgada uma explicação oficial para a intervenção. Em comunicado, o PAIGC denuncia "a apropriação, pela força" e sublinha que a resolução das autoridades determina "a deslocalização das sedes partidárias". Abdu Sambu, dirigente do partido, assinala que está em curso uma “tentativa de reescrever a história”. Em São Tomé e Principe, hoje é dia de reflexão antes das eleições legislativas, autárquicas e regionais de domingo. Amanhã, as urnas abrem às 07h00 e fecham às 17h00. Em Cabo-Verde, o Tribunal Constitucional admitiu cinco das onze candidaturas apresentadas às eleições presidenciais de 15 de novembro, rejeitou outras cinco e aceitou a desistência de um dos candidatos, como nos conta o nosso correspondente Odair Santos. Em Angola, o Governo e o sindicato SINPROF chegaram a acordo sobre os principais pontos de divergência do caderno reivindicativo. O relato é do nosso corresppondente Francisco Paulo. Esta semana também ficou marcada pela 81.ª Assembleia geral das Nações Unidas, em Nova Iorque. O chefe de Estado moçambicano, Daniel Chapo, na quinta-feira, destacou os progressos no combate ao terrorismo em Cabo Delgado e pediu um maior apoio à comunidade internacional à província. O lider moçambicano defendeu também uma reforma do Conselho de Segurança, com maior representação do continente africano. Já na terça-feira, o Presidente angolano João Lourenço, discursou sobre o estado do mundo, denunciando a situação de genocídio que vivem os palestinianos e apelando ao fim do embargo norte-americano contra Cuba. Antonio Guterres presidiu à sua ultima Assembleia Geral enquanto Secretário-Geral da Nações Unidas, cujo mandato termina a 31 de Dezembro deste ano. Já muito se fala sobre o seu sucessor. O Presidente senegales, Bassirou Diomaye Faye, em entrevista à RFI e France 24, anunciou o seu apoio ao seu antecessor, Macky Sall.

Em São Tomé e Príncipe, arrancou no sábado passado a campanha para as eleições legislativas. A RFI está a ouvir todos os cabeças de lista. Também Cabo Verde, todos os candidatos já apresentaram a sua candidatura à presidência, aguardando agora o aval do Tribunal Constitucional. Em São Tomé e Príncipe arrancou na semana passada a campanha para as eleições legislativas. Na RFI estamos até amanhã a ouvir todos os cabeças de lista, conhecendo melhor os seus programas e as suas propostas para o arquipélago. No terreno, a campanha começou com barricadas nas estradas, com a polícia a deter 26 pessoas. As autoridades garantiram que actualmente o país está calmo, com o subcomissário e porta-voz da Polícia Nacional, Ulisses da Cruz a avisar que não haverá tolerância em relação à desordem pública, especialmente durante o período de campanha eleitoral. Em Moçambique, o partido Anamola, fundado pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, exige das autoridades governamentais moçambicanas uma investigação séria, célere e independente à morte do seu coordenador de mobilização política. Ilídio Facitela foi sequestrado no sábado na sua residência, no distrito de Morrumbene, e foi encontrado morto, horas depois, no distrito de Homoíne, na província de Inhambane, no sul do país. Orfeu Lisboa dez-nos o relato do que se passou a partir de Maputo. Na Guiné-Bissau, o Alto Comando Militar ordenou que os partidos políticos estabeleçam as suas sedes a uma distância mínima de 500 metros dos órgãos de soberania, hospitais e unidades militares. Esta medida tem impacto directo na sede de dois partidos, PAIGC e Madem G-15, como explica Mussá Baldé. Por seu lado, o PAIGC que ainda não foi notificado da entrada em vigor desta nova estipulação, respondeu. Muniro Conté, porta-voz do PAIGC, diz que esta medida serve apenas para cumprir os desejos do antigo Presidente Umaro Sissico Embaló. Em Cabo Verde, terminou na quarta-feira o prazo para a apresentação das candidaturas às eleições presidenciais. Dez candidatos acabaram por formalizar o seu processo, Odair Santos deu-nos conta da apresentação de sete desses candidatos.

Confira aqui o magazine semana em África, espaço onde fazemos um apanhado das notícias africanas que marcaram as nossas antenas. Arranque oficial, este sábado, 12 de Setembro, em São Tomé e Príncipe, da campanha eleitoral para as eleições legislativas, autárquicas e regional marcadas para o dia 27 de Setembro. Na Guiné-Bissau, o Governo de transição lançou esta semana uma campanha nacional de Educação Financeira dos cidadãos. Esta semana Angola veio a Paris assinar a adesão à iniciativa Space 4Ocean, à margem da Cimeira Internacional do Espaço. Ficamos a saber esta semana que, em Moçambique, o julgamento de Venâncio Mondlane vai arrancar no próximo mês de Outubro. E Cabo Verde continua, esta semana, a tentar estancar as feridas abertas pela tragédia que abalou a ilha do Fogo. Confira aqui o magazine semana em África, espaço onde fazemos um apanhado das notícias africanas que marcaram as nossas antenas.

Neste programa, voltamos a olhar para o referendo constitucional na Guiné-Bissau, condenado pela oposição e louvado pelo regime militar. Debruçamo-nos, ainda, sobre a tomada de posse de Carlos Vila Nova no seu segundo mandato presidencial em São Tomé e Príncipe. Em Moçambique, a Rede dos Defensores de Direitos Humanos exigiu do governo esclarecimentos sobre o desaparecimento de dois jornalistas em Cabo Delgado e a FACIM concentrou as atenções na capital. Quanto a Cabo Verde, o isolamento de São Nicolau continua a preocupar. Começamos com a Guiné-Bissau, onde o "sim" venceu o referendo de domingo sobre a entrada em vigor de uma nova Constituiçao, com 70% dos votos, de acordo com os resultados anunciados na terça-feira pela CNE. Organizações da sociedade civil e a Frente Popular afirmam que mais de 90% dos eleitores boicotaram a votação e consideram o processo" ilegal e inconstitucional". Já a Comissão Nacional de Eleições aponta para uma afluência superior a 55%, como comunicou Idrissa Djaló, secretário-executivo adjunto da CNE. Em São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova tomou posse, esta quinta-feira, para o seu segundo mandato presidencial, na presença de vários dirigentes estrangeiros. Carlos Vila Nova disse estar consciente da exigência para fazer “mais e melhor” no novo mandato. A Amnistia Internacional pediu, esta quarta-feira, medidas por parte da Namíbia, de Angola e dos parceiros internacionais para travarem as violações de direitos humanos que sofrem os angolanos que procuram chegar ao Norte da Namíbia, fugindo à seca severa que assola o Sul de Angola. André Julião, um dos porta-vozes da Amnistia Internacional Portugal, descreveu à RFI o teor das denúncias de violações de direitos humanos. Ainda em Angola, o Presidente João Lourenço procedeu a alterações nas chefias das forças de segurança do país. As nomeações de novas chefias ocorreram na polícia, no exército, na justiça militar, nos serviços de inteligência e na Casa Militar da Presidência da República. Em Moçambique, a Rede dos Defensores de Direitos Humanos exige do governo esclarecimentos sobre o desaparecimento de dois jornalistas em Cabo Delgado: Ibraimo Mbaruco e Arlindo Chissale. Também em Moçambique, Felisberto Navalha é o novo governador do Banco Central e sublinhou que vai seguir os compromissos da instituição. Ainda em Moçambique, decorreu esta semana a FACIM, Feira Internacional de Maputo, na qual participam cerca de 3 mil expositores, entre os quais mais de 2 mil nacionais e os restantes oriundos de uns 30 países, nomeadamente Portugal. O Presidente Daniel Chapo falou, nomeadamente, sobre a aposta na transformação digital para impulsionar a economia. Em Cabo Verde, o isolamento de São Nicolau continua a preocupar os habitantes da ilha. O executivo cabo-verdiano promete trabalhar para melhorar a conectividade de e para a ilha. Na cultura, depois de três décadas a trabalhar em missões humanitárias da ONU, a são-tomense Alda Barros publicou o seu quarto livro de poesia. Chama-se "Outros Silêncios" e São Tomé e Príncipe é um dos temas que percorre a obra, como ela nos explicou.