Semana em África

Esta semana, em África, a actualidade ficou marcada por desenvolvimentos políticos em Angola, pelos desafios da transição política na Guiné-Bissau, pela crise interna na Renamo, em Moçambique, e por questões sociais e económicas em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Em Angola, a semana ficou marcada pela decisão do MPLA de instaurar um processo contra o general Higino Carneiro, que deverá ser apresentado à Procuradoria-Geral da República, por alegada falsificação de assinaturas. A decisão foi tomada na quarta-feira, 21 de Outubro, durante uma reunião do Comité Central do partido, que manteve a nulidade da candidatura do antigo governador de Luanda à liderança do MPLA e determinou igualmente a abertura de um processo disciplinar por alegada violação dos estatutos, segundo o porta-voz do Bureau Político, Esteves Hilário. Perante a decisão do partido, Higino Carneiro afirmou que não pretende tomar decisões precipitadas, mas continuará a avaliar as opções que tem pela frente. O general considerou ainda que a anulação de uma candidatura ou o impedimento de uma iniciativa política não apagam uma vida de serviço, nem dispensam a responsabilidade de enfrentar o presente com dignidade e coragem. O caso abre mais um capítulo na disputa interna em torno da liderança do partido no poder em Angola, num contexto de movimentações políticas com vista à sucessão na direcção do MPLA. Na Guiné-Bissau, os desafios da transição política continuam a colocar no centro do debate o respeito pelas liberdades fundamentais e a necessidade de romper com práticas de intimidação. O chefe do Governo de Transição, Ilídio Vieira Té, defendeu que o tempo das intimidações e das demonstrações de força deve ficar para trás, numa mensagem que aponta para a necessidade de uma nova relação entre as autoridades e os cidadãos. Por seu lado, o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Bubacar Turé, considera que a ruptura anunciada pelas novas autoridades deve traduzir-se em medidas concretas, nomeadamente no fim das práticas ilegais e na libertação de todos os detidos considerados presos políticos. Para o activista, uma verdadeira mudança exige o respeito escrupuloso pela lei e o abandono dos métodos que caracterizaram o regime anterior. A libertação imediata e incondicional dos detidos políticos constitui, na perspectiva da organização, um dos sinais fundamentais de que as autoridades estão efectivamente comprometidas com uma nova etapa política. A concretização destas promessas será determinante para avaliar o alcance da transição e a capacidade das novas autoridades de responder às expectativas da sociedade guineense. Em Moçambique, o presidente da Renamo, Ossufo Momade, classificou como difícil e dolorosa a decisão do Conselho Nacional de expulsar António Muchanga, histórico dirigente do partido. Ossufo Momade justificou a medida com a necessidade de proteger a organização numa altura de forte contestação interna, sustentando que a deliberação foi tomada ao abrigo dos estatutos e depois de cumpridos os procedimentos previstos. O líder da Renamo apelou, por isso, aos membros do partido para que não transformem a decisão numa campanha de ódio, procurando conter o agravamento das divisões internas. Apesar de ter anunciado, no início deste mês, que não pretende recandidatar-se à liderança, Ossufo Momade não avançou uma data para a realização da reunião destinada a definir os próximos passos da organização. A expulsão de António Muchanga representa mais um momento de tensão num partido que enfrenta o desafio de gerir divergências internas e preparar o seu futuro político. Ainda em Moçambique, o projecto da barragem hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa, previsto para o rio Zambeze, na província de Tete, continua a suscitar preocupações ambientais e sociais, apesar de ser apresentado pelas autoridades como uma iniciativa estratégica para impulsionar a economia nacional. O megaprojecto, que envolve a participação da empresa francesa de electricidade EDF, levanta questões relacionadas com os impactos ambientais, a deslocação de comunidades e a participação das populações afectadas nos processos de decisão. Em Paris, onde se deslocou com outros activistas moçambicanos a convite da organização não-governamental francesa CCFD-Terre Solidaire, a directora da Justiça Ambiental, Anabela Lemos, denunciou a falta de informação sobre o projecto e criticou a indisponibilidade da EDF para receber a delegação. Segundo a activista, várias organizações francesas desconheciam a dimensão do projecto e manifestaram surpresa perante a atitude da empresa, tendo algumas demonstrado disponibilidade para apoiar a campanha e avaliar formas de colaboração com a sociedade civil moçambicana. Anabela Lemos considera igualmente que a sociedade civil francesa tem responsabilidades neste debate, uma vez que a EDF é uma empresa pública e importa discutir a utilização de recursos públicos num empreendimento desta dimensão. A responsável alertou ainda para os riscos enfrentados pelas comunidades que dependem do rio Zambeze, sublinhando que, nas reuniões relacionadas com o projecto, nem sempre lhes é dada a oportunidade de expressar as suas preocupações. A Justiça Ambiental defende, por isso, soluções energéticas que respondam às necessidades da população moçambicana e que tenham em conta os direitos das comunidades, a protecção do ambiente e a transparência nos processos de decisão. Em Cabo Verde, o Governo quer acelerar os processos de regularização de imigrantes e melhorar as condições de acolhimento e integração no país. A garantia foi dada pela ministra da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho, durante a 18.ª reunião ordinária do Conselho Nacional da Imigração, órgão integrante da Alta Autoridade para a Imigração. A governante reconheceu que os processos de regularização são demasiado demorados, numa altura em que aumenta o número de pessoas que procuram obter a documentação necessária para permanecer legalmente no arquipélago. A redução dos prazos é, por isso, apontada como uma prioridade. A integração social e a protecção laboral constituem outros dos desafios identificados pelo Executivo. Apenas 26% das mulheres imigrantes estão inscritas na Segurança Social, uma realidade que deixa muitas famílias sem acesso adequado a prestações e mecanismos de protecção social. O Governo pretende também combater a exploração laboral e assegurar que as crianças imigrantes tenham acesso à escola. A ministra sublinhou, por outro lado, a importância da mão-de-obra estrangeira para o funcionamento da economia cabo-verdiana, nomeadamente nos sectores do turismo, da agricultura, da construção civil e da segurança, que dependem significativamente dos trabalhadores imigrantes. Num país onde vários sectores económicos enfrentam dificuldades em assegurar trabalhadores suficientes, o desafio passa por conciliar as necessidades do mercado de trabalho com a regularização documental, a protecção dos direitos e a integração efectiva das comunidades estrangeiras. Em São Tomé e Príncipe, as autoridades anunciaram a chegada de um navio com combustíveis, numa tentativa de ultrapassar a ruptura dos stocks de gasolina que afectava o arquipélago há mais de quinze dias. A escassez teve consequências directas no quotidiano da população e na actividade económica, penalizando particularmente os taxistas e os pescadores, muitos dos quais ficaram impedidos de trabalhar e de assegurar o sustento das respectivas famílias. O ministro de Estado da Economia e Finanças, Gareth Guadalupe, garantiu que a quantidade de combustíveis recebida deverá permitir assegurar o abastecimento até ao próximo ano. A chegada do navio representa, assim, um alívio para um país onde as dificuldades de abastecimento têm repercussões imediatas sobre a mobilidade, os rendimentos familiares e o funcionamento de várias actividades económicas. A atenção centra-se agora na distribuição dos combustíveis e na capacidade de evitar novas rupturas de stock.

Semana em que em Angola, João Lourenço proferiu o seu último discurso sobre o estado da nação, ao longo de quatro horas e dez minutos. Cabo Verde ficou a saber, esta semana, que o acidente rodoviário que no mês passado matou 25 pessoas na Ilha do Fogo foi provocado por um sobreaquecimento dos travões. Na Guiné-Bissau, a meio da semana, o anúncio de que o Presidente de transição, general Horta Inta-a, exonerou o tenente-general Sandji Fati do cargo de chefe da Casa Civil da Presidência da República. Troca de cadeiras esta semana, também em Moçambique, o presidente Daniel Chapo exonerou Samaria Tovela do cargo de ministra da Educação e Cultura, nomeando para o seu lugar Edson Macuácua. Em São Tomé e Príncipe, esta semana, o presidente Carlos Vila Nova voltou a insistir na tecla da "Sustentabilidade parlamentar", fundamental para a nomeação do futuro Governo. Confira aqui o magazine semana em África, espaço onde fazemos um apanhado das notícias africanas que marcaram as nossas antenas.

Neste programa, olhamos para a situação política na Guiné-Bissau, onde as atenções estiveram focadas na viabilidade ou não da realização das eleições gerais de 6 de Dezembro. Em São Tomé e Príncipe, adensa-se o suspense em torno da formação do novo governo, depois de a ADI, que ficou em segundo nas legislativas, ter feito um acordo parlamentar com a coligação MCI-PS/PUN. Em Moçambique, o líder da Renamo, Ossufo Momade, disse que não se vai candidatar à própria sucessão. Na Guiné-Bissau, afinal vai ou não haver eleições a 6 de Dezembro? E como realizar eleições num país onde a actividade política está suspensa, com as sedes dos partidos encerradas e sem Assembleia Nacional Popular? Essas foram algumas das perguntas que marcaram a semana. Esta quinta-feira, depois de se ter reunido com o Presidente da República de transição, o general Horta Inta-a, para analisar o processo eleitoral, o primeiro-ministro de transição, Ilídio Vieira Té, admitiu que há entraves à realização das eleições gerais, nomeadamente o incumprimento de prazos legais essenciais e a situação de caducidade dos órgãos de vários partidos políticos. Também a porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, Felisberta Moura Vaz, afirmou, à saída de uma audiência com Horta Inta-a, que “tecnicamente é improvável” a realização de eleições na data de 6 de Dezembro. Os partidos da oposição - PAIGC, MADEM-G15 e APU-PDGB – mostraram-se a favor do adiamento das eleições. Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC e Presidente deposto da Assembleia Nacional Popular, considerou que "não há condições" para a realização das eleições de 6 de Dezembro, disse esperar que os militares não se eternizem no poder e pediu um sinal de que querem o regresso à normalidade constitucional. Também esta semana, o Tribunal de Justiça da Comunidade da CEDEAO condenou o Estado da Guiné-Bissau a pagar 30 milhões de francos CFA, cerca de 76.200 euros, a cada um dos cinco políticos detidos na sequência do golpe de Estado de Novembro do ano passado, nomeadamente Domingos Simões Pereira, Octávio Lopes, Roberto Mbesba, Marciano Indi e Augusto Nansambe. Esta quarta-feira, o Presidente de transição da Guiné-Bissau, o general Horta Inta-A, falou sobre as recentes movimentações de efectivos militares, tendo rejeitado que se trate de um "desmantelamento de milícias" afectas ao antigo Presidente Umaro Sissoco Embaló. Em São Tomé e Príncipe, a ADI e a coligação MCI-PS/PUN assinaram, esta quarta-feira, um acordo parlamentar para sustentar um Governo liderado pelo actual primeiro-ministro são-tomense, Américo Ramos. Isto apesar de as eleições legislativas de 27 de Setembro terem sido ganhas pelo MLSTP, com 24 dos 55 deputados, seguido pela ADI com 23, a coligação MCI-PS/PUN com seis e o Movimento Basta com dois. Porém, o MLSTP, vencedor das eleições legislativas em São Tomé e Príncipe, anunciou que está preparado para apresentar “uma solução governativa baseada na estabilidade”, sem revelar o partido aliado. Américo Barros falou na leitura de um comunicado de imprensa. Em Moçambique, o líder da Renamo, Ossufo Momade, disse que não se vai candidatar à própria sucessão na presidência desta que já foi a principal força politica da oposição ao logo de 32 anos no país. A Relatora Especial da ONU para a Promoção e Protecção dos Direitos Humanos no contexto das Alterações Climáticas, Elisa Morgera, afirma que Moçambique está “entre os países mais vulneráveis” às alterações climáticas e enfrentará secas, ciclones e cheias nos próximos meses, devido ao super El Niño deste ano. Em Angola, está prestes a avançar para julgamento o processo-crime contra o antigo ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoty, e o empresário Bartolomeu Dias, suspeitos de peculato e burla. Para evitar essa fase, os arguidos terão de contestar, em instrução contraditória, as acusações relacionadas com o alegado desvio de mais de 15 milhões de euros destinados à compra de um imóvel para o Consulado-Geral de Angola em Lisboa. A sessão de instrução começou esta terça-feira e inclui o arrolamento de novas testemunhas, bem como a audição, na qualidade de declarantes, do antigo embaixador de Angola em Portugal e da ex-cônsul em Lisboa. Ainda sobre Angola, as autoridades desaconselharam o consumo de peixe e de outras espécies marinhas, bem como as actividades turísticas na Baía de Luanda, devido à contaminação da zona costeira. A medida surge depois de organizações ambientais terem alertado para alterações na cor da água, a presença de peixes mortos e comportamentos anormais noutras espécies. As causas do fenómeno estão a ser investigadas. Mais pormenores com Francisco Paulo. Em Cabo Verde, o Primeiro-Ministro Francisco Carvalho fez o balanço dos cem dias de governação afirmando que o foco está nas pessoas e no desenvolvimento de todas as famílias.

A semana ficou marcada por tensão política e eleitoral. Os militares guineenses impediram o regresso de Umaro Sissoco Embaló, São Tomé e Príncipe aguarda a confirmação dos resultados legislativos e Cabo Verde fechou a lista de candidatos presidenciais. Em Moçambique e Angola, combustíveis e emergência médica dominaram a actualidade. Na Guiné-Bissau, o Alto Comando Militar decidiu impedir, por razões de segurança, o regresso de Umaro Sissoco Embaló, deposto em Novembro de 2025. O antigo Presidente, que anunciou esta semana a intenção de concorrer às presidenciais de Dezembro, pretendia regressar ao país este domingo. Os militares afirmam que não estão reunidas condições para garantir a ordem pública e a estabilidade durante o seu regresso. Em São Tomé e Príncipe, os resultados provisórios das legislativas de 27 de Setembro colocam o MLSTP à frente, com 24 dos 55 deputados, seguido pela ADI, com 23. O MCI-PUN obteve seis mandatos e o Movimento Basta dois. Os resultados aguardam ainda a validação do Tribunal Constitucional. Em Cabo Verde, o Tribunal Constitucional reviu a decisão inicial e admitiu a candidatura de Loisito Tavares de Sousa às presidenciais de 15 de Novembro. O tribunal reconheceu que cinco subscrições válidas não tinham sido contabilizadas na primeira apreciação. São agora seis as candidaturas definitivamente admitidas. Em Moçambique, regressaram as longas filas aos postos de abastecimento de Maputo e Matola, sobretudo à procura de gasolina. O Governo garante que não existe ruptura de stocks e atribui os constrangimentos a problemas logísticos na distribuição, tendo reforçado as operações no terminal da Matola. Em Angola, o Sindicato dos Médicos contestou a possibilidade de cobrança de taxas por serviços do Instituto Nacional de Emergências Médicas. O INEMA esclareceu entretanto que a assistência de emergência solicitada pelos cidadãos através do 111 deverá continuar gratuita e que a eventual cobrança vai incidir sobretudo sobre determinados serviços prestados a entidades públicas e privadas. A semana termina com uma forte escalada no Corno de África. A Eritreia rompeu relações diplomáticas com a Etiópia, depois de Addis Abeba ter encerrado a embaixada em Asmara e expulsado dez diplomatas eritreus. A Etiópia acusa a Eritreia de apoiar uma aliança armada liderada pela Frente de Libertação do Povo do Tigré, acusação rejeitada por Asmara. A União Africana apelou à contenção e ao diálogo, perante o agravamento dos confrontos no norte da Etiópia.

A semana fica marcada pela ocupação da sede nacional do PAIGC, em Bissau, pela preparação das eleições em São Tomé e Príncipe e pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, onde os líderes africanos levaram ao debate temas como a segurança, os conflitos e a reforma do Conselho de Segurança. Na Guiné-Bissau, forças de segurança ocuparam, na quarta-feira, 23 de Setembro, a sede nacional do PAIGC, em Bissau, onde foi afixada, à entrada, uma placa com a inscrição “Património do Estado”. A operação acontece dias depois de o Alto Comando Militar ter ordenado a transferência de sedes partidárias situadas a menos de 500 metros de órgãos de soberania. Até agora, não foi divulgada uma explicação oficial para a intervenção. Em comunicado, o PAIGC denuncia "a apropriação, pela força" e sublinha que a resolução das autoridades determina "a deslocalização das sedes partidárias". Abdu Sambu, dirigente do partido, assinala que está em curso uma “tentativa de reescrever a história”. Em São Tomé e Principe, hoje é dia de reflexão antes das eleições legislativas, autárquicas e regionais de domingo. Amanhã, as urnas abrem às 07h00 e fecham às 17h00. Em Cabo-Verde, o Tribunal Constitucional admitiu cinco das onze candidaturas apresentadas às eleições presidenciais de 15 de novembro, rejeitou outras cinco e aceitou a desistência de um dos candidatos, como nos conta o nosso correspondente Odair Santos. Em Angola, o Governo e o sindicato SINPROF chegaram a acordo sobre os principais pontos de divergência do caderno reivindicativo. O relato é do nosso corresppondente Francisco Paulo. Esta semana também ficou marcada pela 81.ª Assembleia geral das Nações Unidas, em Nova Iorque. O chefe de Estado moçambicano, Daniel Chapo, na quinta-feira, destacou os progressos no combate ao terrorismo em Cabo Delgado e pediu um maior apoio à comunidade internacional à província. O lider moçambicano defendeu também uma reforma do Conselho de Segurança, com maior representação do continente africano. Já na terça-feira, o Presidente angolano João Lourenço, discursou sobre o estado do mundo, denunciando a situação de genocídio que vivem os palestinianos e apelando ao fim do embargo norte-americano contra Cuba. Antonio Guterres presidiu à sua ultima Assembleia Geral enquanto Secretário-Geral da Nações Unidas, cujo mandato termina a 31 de Dezembro deste ano. Já muito se fala sobre o seu sucessor. O Presidente senegales, Bassirou Diomaye Faye, em entrevista à RFI e France 24, anunciou o seu apoio ao seu antecessor, Macky Sall.